... Será que não tem ninguém nesse país que bote freio nesses imbecilóides?

OLIMPÍADAS, OLIMPÍADAS, OLIMPÍADAS, OLIMPÍADAS, OLIMPÍADAS, OLIMPÍADAS, OLIMPÍADAS, OLIMPÍADAS, OLIMPÍADAS, OLIMPÍADAS, OLIMPÍADAS, OLIMPÍADAS,

SERÁ QUE O COB OU O COI VAI ME PROCESSAR?????

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COB TENTA IMPEDIR ATÉ PROPAGANDA DE SUPERMERCADO

Swim It Up!

Como seria então uma chamada para os Jogos Olímpicos sem autorização?!?

SÃO PAULO, 07/05/2010 16:45
Swim It Up! Clipping, Afonso Morais 

“Impertinência". "Demanda temerária". "Atitude maliciosa ou, no mínimo, ingênua". "Descabimento”. Foi assim, com essas expressões, que o desembargador Celso Ferreira, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, julgou o pedido de apelação do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), presidido por Carlos Arthur Nuzman, no processo em que a entidade move contra os Supermercados Guanabara há quase dois anos e localizado por levantamento do Congresso em Foco. A ação judicial pretendia vetar a veiculação da campanha publicitária “Olimpíadas Premiadas”, criada pela agência de comunicação Fullpack, contratada pela rede carioca, durante os Jogos O límpicos de Pequim, em 2008. O comercial tinha uma tocha como logomarca e apresentava os irmãos Diego e Danielle Hipólito – da seleção brasileira de ginástica olímpica – como protagonistas.

O processo (de número 0252357-87.2008.8.19.0001) demonstra com clareza o poder absoluto que Nuzman queria ter sobre os símbolos e palavras relacionadas com os Jogos Olímpicos e até onde ele pretendia estender o domínio sobre eles. Na ação, o COB questionou o uso da palavra “Olimpíadas” na propaganda e alegou que “a utilização de qualquer desses símbolos (neste caso, a tocha) depende de prévia e expressa autorização sua (do COB)”. A defesa do supermercado argumentou que “o termo ‘Olimpíada’ integra a história da humanidade há milênios” e não retirou o comercial do ar. A entidade pedia também indenização ao supermercado no valor de R$ 25 mil. O comitê perdeu a ação em primeira instância. O COB foi condenado a pagar 10% sobre o valor da causa (R$ 2,5 mil corrigidos) referente às custas processuais e honorários advocatícios.

Em outubro de 2009, o relator da ação, Celso Ferreira, votou contra o recurso e foi acompanhado, por unanimidade, pelos magistrados. No mês seguinte, ratificou sua posição ao negar impedimento judicial apresentado pelo COB contestando a decisão anterior. Insatisfeito com o resultado, o comitê ainda tentou conseguir recurso especial para encaminhar o processo ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, mas também foi indeferido. Em março deste ano, o desembargador Antônio José Azevedo Pinto, terceiro vice-presidente do TJRJ, não admitiu o pleito alegando falta de razoabilidade por parte do COB e que “o exame das razões de recurso revela que o recorrente pretende, por via transversa, rever matéria de fato discutida na causa e decidida com base nas provas dos autos”. Ainda cabe um último recurso ao Comitê Olímpico Brasileiro. Enquanto recorria, Nuzman tratava também de obter no Congresso as modificações nas leis referentes à organização dos Jogos Olímpicos, como noticiou com exclusividade o Congresso em Foco.

Processo contra blog

Em outra ação Judicial, o COB tenta impedir que o advogado paulista Alberto Murray Neto utilize o termo “olímpico” como título de seu blog sobre esporte e hospedado no site da ESPN Brasil. Membro da Corte Arbitral do Esporte – instância máxima da jurisdição desportiva mundial – Murray Neto também foi membro do COB durante 12 anos (1996-2008), até entrar em confronto direto com Arthur Nuzman por discordar da política exercida pelo dirigente. O processo está em andamento, mas Nuzman também já sofreu um revés nessa ação.

Em janeiro deste ano, o Comitê Organizador Rio 2016 (CO Rio), também presidido por Nuzman, tentou tirar das prateleiras, por meio de notificação extrajudicial, o livro "Educação, Esporte e Valores Olímpicos", da escritora e professora Katia Rubio, da Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo, alegando o uso indevido da expressão “olímpicos”. Pela forte repercussão que ganhou o caso, Nuzman declinou e se retratou à professora. Depois de três derrotas na Justiça, o cartola resolveu apelar ao Legislativo. Uma vez derrotado pela lei, confiou que teria prestígio suficiente para alterá-la e, assim, legitimar futuras causas judiciais e, principalmente, garantir os argumentos e dispositivos legais para vencê-las.

Esses episódios demonstram claramente o que poderia ocorrer em larga escala caso a sugestão de Carlos Nuzman fosse aprovada pelo Senado Federal. Como antecipou o Congresso em Foco há duas semanas, o dirigente enviou documento ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de maneira discreta e fora dos procedimentos legislativos, para alterar duas leis federais que regulamentam a proteção aos símbolos olímpicos e assegurar direitos de exclusividade para todas as expressões diretamente relacionadas com as Olimpíadas 2016. Mas a proposta foi rejeitada – e ironizada – por unanimidade no plenário da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa.

Em caso de vitória do COB, a ação contra a rede de supermercados carioca poderia abrir um precedente arriscado para a entidade aumentar de forma exagerada a lista de restrições de termos relacionados aos Jogos Olímpicos. E até mesmo palavras prosaicas e que não têm relação direta com as Olimpíadas como "patrocinador", "jogos", "medalhas" e até o numeral "2016". Mais do que isso: poderia ser necessária a aprovação de Nuzman para usar o nome da cidade do Rio de Janeiro – sob pena de responder a processo judicial por perdas e danos e concorrência desleal –, já que a palavra “Rio” também constava na lista de restrições proposta pelo COB.

Coincidência?

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